Execução Fiscal 8001818-35.2016.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.068,37

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

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AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

03/09/2025, 17:33

Juntada de certidão

13/03/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 21:51

Baixa Definitiva

13/03/2025, 21:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:35

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:35

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Executado: Antonio Rodrigues Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001818-35.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:14

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:35

Sentença

•08/10/2024, 10:54

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legal

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03/09/2025, 17:33

Juntada de certidão

13/03/2025, 21:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 21:51

Baixa Definitiva

13/03/2025, 21:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:00

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:35

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:35

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Executado: Antonio Rodrigues Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001818-35.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2024, 20:37

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:32

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:32

Arquivado Provisoramente

28/03/2022, 17:19

Expedição de intimação.

28/03/2022, 17:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2021, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:30

Juntada de certidão

19/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:54

Expedição de intimação.

27/04/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 19:15

Conclusos para decisão

09/07/2020, 10:06

Juntada de certidão

09/07/2020, 10:04

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 18:00

Juntada de Petição de diligência

09/12/2019, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 12:17

Expedição de citação.

09/09/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 16:42

Conclusos para decisão

19/11/2018, 10:15

Juntada de certidão

19/11/2018, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2018, 16:44

Expedição de citação.

31/01/2018, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 16:05

Conclusos para decisão

09/11/2016, 17:35

Distribuído por sorteio

09/11/2016, 17:35

Sentença

•08/10/2024, 10:54

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•10/11/2021, 09:44

Despacho

•13/01/2021, 19:15

Despacho

•03/06/2019, 16:42

Despacho

•13/03/2017, 16:05