Execução Fiscal 8003366-43.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 516,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:57

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:21

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 10:20

Mandado devolvido Negativamente

19/08/2025, 01:31

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:20

Decisão

•11/11/2024, 10:50

16/01/2026, 13:57

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:27

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:53

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:46

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:21

Expedição de intimação.

13/11/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 10:20

Mandado devolvido Negativamente

19/08/2025, 01:31

Expedição de intimação.

26/06/2025, 08:52

Expedição de intimação.

18/03/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Maria Da Conceicao De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003366-43.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003366-43.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Maria Da Conceicao De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003366-43.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8003366-43.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:54

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 20:23

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:04

Conclusos para decisão

22/12/2021, 11:40

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 11:40

Sentença

•05/09/2024, 15:04