Execução Fiscal 8003169-72.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.067,12
Órgão julgador
3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ
13.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRECE
Autor
STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA
Terceiro
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
MUNICIPIO DE IRECE
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
OAB/BA 18068
·
CPF
637.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
DAIANE DE MIRANDA FEITOSA
OAB/BA 45681
·
CPF
035.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ
13.***.***.0001-04
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE IRECE
Autor
STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:14
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
MUNICIPIO DE IRECE
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Terceiro
IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Terceiro
STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA
Reu
Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/04/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:24
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
02/04/2026, 16:34
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
02/04/2026, 14:41
Publicado Sentença em 22/01/2025.
02/04/2026, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 12:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
19/09/2025, 08:34
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
10/04/2025, 19:08
Desentranhado o documento
10/04/2025, 19:08
Juntada de certidão
10/04/2025, 19:06
Baixa Definitiva
10/04/2025, 19:05
Arquivado Definitivamente
10/04/2025, 19:05
Juntada de certidão trânsito em julgado
10/04/2025, 19:04
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 26/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:14
Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/04/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:24
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
02/04/2026, 16:34
Decorrido prazo de STOP INSET. DEDETIZADORA LTDA em 12/02/2025 23:59.
02/04/2026, 14:41
Publicado Sentença em 22/01/2025.
02/04/2026, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 12:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
19/09/2025, 08:34
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
10/04/2025, 19:08
Desentranhado o documento
10/04/2025, 19:08
Juntada de certidão
10/04/2025, 19:06
Baixa Definitiva
10/04/2025, 19:05
Arquivado Definitivamente
10/04/2025, 19:05
Juntada de certidão trânsito em julgado
10/04/2025, 19:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025, 03:33
Expedição de sentença.
30/01/2025, 22:31
Expedição de sentença.
30/01/2025, 22:31
Cancelada a movimentação processual Arquivado Definitivamente
30/01/2025, 13:59
Desentranhado o documento
30/01/2025, 13:59
Juntada de certidão
30/01/2025, 13:57
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 08:13
Cominicação eletrônica
07/01/2025, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025, 08:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025, 08:13
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
30/12/2024, 09:24
Conclusos para julgamento
30/12/2024, 09:23
Juntada de certidão
02/12/2024, 16:40
Expedição de sentença.
02/12/2024, 16:39
Juntada de certidão
29/11/2024, 08:58
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Stop Inset. Dedetizadora Ltda Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003169-72.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
11/10/2024, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024, 10:54
Conclusos para despacho
07/10/2024, 20:09
Juntada de certidão
07/10/2024, 20:09
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024, 17:01
Conclusos para decisão
30/07/2024, 14:04
Processo Desarquivado
30/07/2024, 14:04
Arquivado Provisoramente
05/05/2022, 16:30
Expedição de intimação.
05/05/2022, 16:30
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/01/2022, 17:57
Conclusos para decisão
18/06/2021, 10:58
Juntada de certidão
18/06/2021, 10:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/03/2021 23:59.
25/03/2021, 17:15
Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 05/03/2021 23:59.
25/03/2021, 17:15
Publicado Intimação em 10/02/2021.
13/02/2021, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021, 10:09
Expedição de intimação via Sistema.
09/02/2021, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021, 22:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 07/07/2020 23:59:59.
24/12/2020, 03:50
Conclusos para despacho
29/09/2020, 14:56
Juntada de certidão
29/09/2020, 14:55
Expedição de intimação via Sistema.
10/06/2020, 08:21
Juntada de ato ordinatório
10/06/2020, 08:19
Juntada de termo de audiência
24/10/2019, 15:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2019, 19:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2019, 19:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2019 23:59:59.
26/09/2019, 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2019, 16:16
Expedição de intimação.
22/08/2019, 12:13
Expedição de intimação.
22/08/2019, 12:13
Audiência conciliação designada para 10/10/2019 09:19.
28/06/2019, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019, 09:08
Distribuído por sorteio
08/10/2018, 16:53
Conclusos para decisão
08/10/2018, 16:53
Documentos
Sentença
•
07/01/2025, 08:13
Sentença
•
07/01/2025, 08:13
Sentença
•
07/01/2025, 08:13
Sentença
•
02/12/2024, 16:39
Sentença
•
08/10/2024, 10:54
Sentença
•
08/10/2024, 10:54
Despacho
•
30/07/2024, 17:01
Decisão
•
07/01/2022, 17:57
Despacho
•
28/01/2021, 22:32
Ato Ordinatório
•
10/06/2020, 08:19
Despacho
•
21/02/2019, 09:08