Petição Cível 8004032-57.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.326,64

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

JOAO PAULO PASSOS LOBO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOAO PAULO PASSOS LOBO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:59

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024

12/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS LOBO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS LOBO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joao Paulo Passos Lobo Advogado: Carolinne De Souza De Miranda (OAB:BA66349-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004032-57.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOAO PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DECISÃO 8004032-57.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:54

Declarada incompetência

07/10/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:53

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 08:59

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 02/12/2024

12/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS LOBO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:12

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:09

Decisão

•07/10/2024, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO PASSOS LOBO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Joao Paulo Passos Lobo Advogado: Carolinne De Souza De Miranda (OAB:BA66349-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004032-57.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOAO PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DECISÃO 8004032-57.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:54

Declarada incompetência

07/10/2024, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:48

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:25

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:33

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 09:31

Despacho

•17/06/2024, 12:53

Despacho

•09/06/2024, 17:17

Despacho

•01/03/2024, 14:35

Despacho

•01/03/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 09:31