Embargos à Execução 8004434-63.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 120.189,34

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA

OAB/BA 18454·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 22/05/2023 23:59.

04/05/2026, 20:51

Publicado Despacho em 20/04/2023.

04/05/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:22

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 22:56

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:58

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 22/05/2023 23:59.

05/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 22/05/2023 23:59.

04/05/2026, 20:51

Publicado Despacho em 20/04/2023.

04/05/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 20:18

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:58

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 11:28

16/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:22

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 01/11/2024 23:59.

13/04/2026, 22:56

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 08/07/2025.

13/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:55

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:13

Embargos de declaração não acolhidos

19/01/2026, 22:31

Conclusos para decisão

07/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

04/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 18:18

Decorrido prazo de FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:58

Publicado Sentença em 22/04/2025.

02/05/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

02/05/2025, 01:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 17:47

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:46

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/04/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Fainor Faculdade Independente Do Nordeste Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Embargado: Asa I Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Joao Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004434-63.2022.8.05.0274 Embargos À Execução Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:24

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:23

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 28/08/2023.

07/09/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 21:26

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:50

Conclusos para despacho

19/09/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:13

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:39

Publicado Intimação em 20/06/2022.

23/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:37

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:46

Distribuído por dependência

06/04/2022, 15:42

Sentença

•27/01/2026, 15:13

Sentença

•19/01/2026, 22:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:02

Despacho

•04/07/2025, 17:38

Despacho

•16/06/2025, 18:18

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 11:42

Sentença

•15/04/2025, 14:06

Sentença

•14/04/2025, 10:15

Despacho

•08/10/2024, 09:42

Despacho

•04/10/2024, 17:56

Despacho

•24/08/2023, 21:26

Despacho

•18/04/2023, 13:20

Despacho

•12/04/2023, 15:50

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:58

Documento de Comprovação

•25/02/2026, 11:28

Sentença

•27/01/2026, 15:13

Sentença

•19/01/2026, 22:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:02

Despacho

•04/07/2025, 17:38

Despacho

•16/06/2025, 18:18

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 11:42

Sentença

•15/04/2025, 14:06

Sentença

•14/04/2025, 10:15

Despacho

•08/10/2024, 09:42

Despacho

•04/10/2024, 17:56

Despacho

•24/08/2023, 21:26

Despacho

•18/04/2023, 13:20

Despacho

•12/04/2023, 15:50

Outros documentos

•17/08/2022, 16:13

Despacho

•15/06/2022, 15:37