Execução Fiscal 8005726-53.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.436,75

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDMILSON LOBO MAIA FILHO

CPF

Autor

FORMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 09/07/2025.

15/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:20

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:33

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:33

Expedição de despacho.

03/07/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:57

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:09

Publicado Sentença em 09/07/2025.

15/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 21:04

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 13:20

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 13:33

Sentença

•03/07/2025, 13:03

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19/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:33

Expedição de intimação.

07/07/2025, 13:33

Expedição de despacho.

03/07/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:57

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/03/2025 23:59.

16/03/2025, 09:13

Expedição de despacho.

12/02/2025, 14:56

Expedição de decisão.

03/02/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão

07/01/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:42

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:35

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:06

Publicado Decisão em 10/10/2024.

26/10/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Representante: Edmilson Lobo Maia Filho Executado: Forma Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazend PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8005726-53.2024.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 08:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/09/2024, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de documentação

19/06/2024, 10:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/06/2024, 13:56

Proferido despacho

03/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 10:14

Despacho

•12/02/2025, 14:56

Despacho

•03/02/2025, 16:55

Decisão

•08/10/2024, 08:06

Decisão

•16/09/2024, 17:06

Despacho de citação por AR Digital

•03/06/2024, 13:56