Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030811-20.2022.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8030811-20.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Edil Peixoto Bitencourt Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030811-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA EDIL PEIXOTO BITENCOURT Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8030811-20.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre petição e documento acostados pelo Ente Estatal (ID’s 64743206/64743207), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I/F

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Maria Edil Peixoto Bitencourt Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8030811-20.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8030811-20.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

20/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 00:12

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDIL PEIXOTO BITENCOURT em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:07

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:08

Publicado Decisão em 29/09/2023.

30/09/2023, 01:34

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 10:33

Despacho

•28/11/2025, 22:05

—

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 13/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDIL PEIXOTO BITENCOURT em 01/11/2023 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/09/2023.

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