Procedimento Comum Cível 8040304-23.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.350,70

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 14:00

Publicado Sentença em 13/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

20/02/2025, 00:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luis Carlos Dos Santos De Santana Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Visa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8040304-23.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 19:44

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de contra-razões

07/04/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 12:44

Sentença

•11/02/2025, 06:27

15/03/2025, 07:41

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 14:00

Publicado Sentença em 13/02/2025.

20/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

20/02/2025, 00:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luis Carlos Dos Santos De Santana Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA50530) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Reu: Visa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8040304-23.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 19:44

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:16

Publicado Despacho em 23/04/2024.

25/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:26

Publicado Decisão em 03/10/2023.

09/01/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:14

Expedição de decisão.

02/10/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 08:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 08:14

Juntada de certidão

27/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:39

Conclusos para despacho

02/10/2022, 18:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 09/08/2022 23:59.

25/08/2022, 14:03

Publicado Despacho em 01/08/2022.

25/08/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/06/2022, 20:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:55

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 06:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de réplica

08/03/2021, 16:47

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 14:25

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

17/02/2021, 14:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 24/09/2020 23:59:59.

27/01/2021, 17:00

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 21/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 07:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 07:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 21/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 07:16

Publicado Intimação em 01/09/2020.

22/10/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 16:01

Audiência vídeoconciliação cancelada para 25/08/2020 08:00.

24/08/2020, 22:49

Juntada de certidão

24/08/2020, 22:34

Juntada de Petição de contestação

24/08/2020, 19:08

Juntada de certidão

20/08/2020, 11:52

Juntada de informação

03/08/2020, 20:37

Juntada de outros documentos

22/07/2020, 18:44

Publicado Despacho em 29/06/2020.

09/07/2020, 04:18

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:14

Audiência vídeoconciliação designada para 25/08/2020 08:00.

25/06/2020, 17:06

Audiência conciliação cancelada para 26/05/2020 12:15.

25/06/2020, 17:04

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 10:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 07/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:10

Conclusos para decisão

05/06/2020, 17:35

Juntada de certidão

05/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA em 07/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 19:37

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 06/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 18:59

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 09:48

Conclusos para decisão

19/05/2020, 16:38

Juntada de certidão

19/05/2020, 15:14

Publicado Despacho em 05/02/2020.

09/03/2020, 19:45

Publicado Despacho em 12/11/2019.

03/03/2020, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

28/01/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

28/01/2020, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 21:53

Audiência conciliação designada para 26/05/2020 12:15.

28/01/2020, 21:52

Conclusos para despacho

06/12/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2019, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 20:33

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:32

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:31

Sentença

•08/02/2025, 17:24

Despacho

•07/10/2024, 20:03

Despacho

•05/10/2024, 19:44

Despacho

•19/04/2024, 12:33

Despacho

•05/04/2024, 12:40

Decisão

•02/10/2023, 08:46

Decisão

•01/10/2023, 11:38

Despacho

•10/02/2023, 07:17

Despacho

•24/01/2023, 10:39

Despacho

•29/07/2022, 08:18

Despacho

•27/06/2022, 20:49

Despacho

•25/06/2020, 17:14

Despacho

•20/05/2020, 09:48

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2025, 12:44

Sentença

•11/02/2025, 06:27

Sentença

•08/02/2025, 17:24

Despacho

•07/10/2024, 20:03

Despacho

•05/10/2024, 19:44

Despacho

•19/04/2024, 12:33

Despacho

•05/04/2024, 12:40

Decisão

•02/10/2023, 08:46

Decisão

•01/10/2023, 11:38

Despacho

•10/02/2023, 07:17

Despacho

•24/01/2023, 10:39

Despacho

•29/07/2022, 08:18

Despacho

•27/06/2022, 20:49

Despacho

•25/06/2020, 17:14

Despacho

•20/05/2020, 09:48

Despacho

•28/01/2020, 21:53

Despacho

•28/10/2019, 20:33