Procedimento Comum Cível 8079055-06.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 122.933,08

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

UBIRACI MANOEL DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO

OAB/BA 66497·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO

OAB/BA 15253·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

UBIRACI MANOEL DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

12/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:42

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:06

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

12/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 16:57

Decisão

•24/02/2026, 15:33

08/05/2026, 18:42

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:57

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 00:23

Publicado Decisão em 14/07/2025.

08/03/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Publicado Decisão em 23/01/2025.

01/03/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/07/2025, 13:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2025, 08:59

Declarada incompetência

14/01/2025, 16:50

Conclusos para decisão

13/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de réplica

08/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ubiraci Manoel De Souza Advogado: Paulo Roberto Nascimento Deiro (OAB:BA66497) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079055-06.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de UBIRACI MANOEL DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de contestação

15/07/2024, 14:43

Publicado Decisão em 25/06/2024.

06/07/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 19:13

Expedição de decisão.

18/06/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a UBIRACI MANOEL DE SOUZA - CPF: 269.447.315-68 (AUTOR).

17/06/2024, 16:16

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 08:51

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 08:51

Decisão

•10/07/2025, 09:26

Decisão

•07/07/2025, 13:43

Decisão

•21/01/2025, 13:46

Decisão

•14/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:04

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/04/2026, 16:57

Decisão

•24/02/2026, 15:33

Decisão

•10/07/2025, 09:26

Decisão

•07/07/2025, 13:43

Decisão

•21/01/2025, 13:46

Decisão

•14/01/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 18:04

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Outros documentos

•15/07/2024, 14:43

Decisão

•18/06/2024, 15:12

Decisão

•17/06/2024, 16:16