Apelação Cível 8116964-53.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

RENAEL SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RENAEL SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RENAEL SANTOS ARAUJO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:15

Conhecido o recurso de RENAEL SANTOS ARAUJO - CPF: 767.705.165-00 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 17:01

Conhecido o recurso de RENAEL SANTOS ARAUJO - CPF: 767.705.165-00 (APELANTE) e não-provido

08/12/2025, 07:06

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão

05/11/2025, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:01

Incluído em pauta para 29/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/10/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

07/10/2025, 13:46

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:26

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 17:26

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/12/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:35

04/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de RENAEL SANTOS ARAUJO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:15

Conhecido o recurso de RENAEL SANTOS ARAUJO - CPF: 767.705.165-00 (APELANTE) e não-provido

09/12/2025, 17:01

Conhecido o recurso de RENAEL SANTOS ARAUJO - CPF: 767.705.165-00 (APELANTE) e não-provido

08/12/2025, 07:06

Deliberado em sessão - julgado

05/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de certidão

05/11/2025, 19:15

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 18:01

Incluído em pauta para 29/10/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/10/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

07/10/2025, 13:46

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:42

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:31

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:34

Sentença

•08/05/2025, 20:29

Sentença

•08/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:40

Sentença

•12/11/2024, 10:07

Sentença

•30/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Decisão

•05/12/2022, 16:17

Decisão

•05/12/2022, 13:45

Todos os documentos(17)

Acórdão

•08/12/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:34

Sentença

•08/05/2025, 20:29

Sentença

•08/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:40

Sentença

•12/11/2024, 10:07

Sentença

•30/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:06

Decisão

•05/12/2022, 16:17

Decisão

•05/12/2022, 13:45

Despacho

•09/08/2022, 16:29

Despacho

•09/08/2022, 14:22