Agravo Interno Cível 8014929-86.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL ALVES SANTOS

OAB/BA 37108·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

IBFC

Terceiro

(IBFC)

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:31

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 04:57

Conhecido o recurso de JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 107.759.824-66 (ESPÓLIO) e provido

16/02/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:23

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 08:55

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 15:31

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:28

Documentos

Decisão

•18/02/2024, 23:18

Decisão

•16/02/2024, 17:15

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Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:01

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 04:57

Conhecido o recurso de JOSE EVERTON MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 107.759.824-66 (ESPÓLIO) e provido

16/02/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:23

Publicado Decisão em 21/09/2021.

21/09/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

17/09/2021, 22:19

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2021, 10:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2021, 21:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:22

Publicado Despacho em 17/03/2021.

18/03/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 21:09

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2021, 16:43

Distribuído por dependência

11/03/2021, 16:43

Decisão

•20/09/2021, 13:16

Decisão

•17/09/2021, 22:19

Despacho

•16/03/2021, 12:30

Despacho

•15/03/2021, 21:09