Procedimento Comum Cível 8150379-90.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 184.590,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO

CPF

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SOARES BISPO

OAB/BA 78564·CPF·Representa: Autor

MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO

OAB/BA 40116·CPF·Representa: Autor

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/BA 31214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:57

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:34

Publicado Sentença em 31/01/2025.

27/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 11:46

Baixa Definitiva

15/03/2025, 11:46

Homologada a Transação

27/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/01/2025, 09:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 21:57

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 09:01

Sentença

•27/01/2025, 18:29

07/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:34

Publicado Sentença em 31/01/2025.

27/02/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 11:46

Baixa Definitiva

15/03/2025, 11:46

Homologada a Transação

27/01/2025, 18:29

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

17/01/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Luiz Batista Filho Advogado: Jessica Soares Bispo (OAB:BA78564) Advogado: Maria Benedita Nogueira Leite Primo (OAB:BA40116) Reu: Banco Toyota Do Brasil S.a. Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger De Oliveira (OAB:BA31214) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8150379-90.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 20:48

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

06/04/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

07/12/2023, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 10:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 07/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

07/12/2023, 10:51

Recebidos os autos.

07/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:01

Expedição de decisão.

08/11/2023, 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO LUIZ BATISTA FILHO - CPF: 031.263.085-97 (AUTOR).

07/11/2023, 17:26

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

07/11/2023, 17:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 07/12/2023 10:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

07/11/2023, 17:22

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

06/11/2023, 17:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/11/2023, 16:59

Decisão

•08/10/2024, 07:15

Decisão

•07/10/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 10:12

Tutela Antecipada Antecedente

•10/04/2024, 15:21

Tutela Antecipada Antecedente

•10/04/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 15:11

Decisão

•08/11/2023, 10:01

Decisão

•07/11/2023, 17:26

Tutela Antecipada Antecedente

•06/11/2023, 17:05