Cumprimento de sentença 8001506-56.2023.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.355,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA LEAL em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.

26/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA LEAL em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:52

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:52

Juntada de alvará

25/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:32

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA LEAL em 28/11/2024 23:59.

26/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 12/11/2024.

26/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 18:10

Acórdão

•09/10/2024, 12:08

26/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA LEAL em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:52

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:52

Juntada de alvará

25/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:16

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

21/04/2025, 11:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.

21/04/2025, 11:30

Juntada de alvará

15/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Gesica Dos Santos E Santos Advogado: Lucas Cerqueira Leal (OAB:BA42038) Recorrido: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. OBED BENTO DE ARAÚJO MIRANDA - Conceição do Jacuípe/BA - Telefone/Fax: (75) 3243-2411 ATO ORDINATÓRIO Processo n.: 8001506-56.2023.8.05.0064 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Na forma do art. 3º, inciso XIII, da Portaria Interna n. 013/2017 Cientifique-se às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 10 (dez) dias, o que entenderem de direito. Não havendo manifestação e transitado em julgado, arquive-se com baixa. Eu, RENATA SANTOS OLIMPIO DE SENA, servidora, o digitei. Conceição do Jacuípe/BA, 8 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001506-56.2023.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

13/11/2024, 00:00

Juntada de decisão

07/11/2024, 19:37

Recebidos os autos

07/11/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Gesica Dos Santos E Santos Advogado: Lucas Cerqueira Leal (OAB:BA42038-A) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 800 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001506-56.2023.8.05.0064 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2024, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 23:14

Decorrido prazo de LUCAS CERQUEIRA LEAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 23:14

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado

29/02/2024, 09:49

Publicado Intimação em 21/02/2024.

24/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gesica Dos Santos E Santos Advogado: Lucas Cerqueira Leal (OAB:BA42038) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001506-56.2023.8.05.0064 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

20/02/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/02/2024, 20:46

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

18/02/2024, 20:46

Expedição de intimação.

18/02/2024, 20:46

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/11/2023 23:59.

17/11/2023, 18:47

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 08:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

16/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento

16/11/2023, 07:39

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 11:53

Expedição de intimação.

17/10/2023, 11:53

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 08:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

17/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 21:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:03

Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2023 09:15 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE.

06/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 16:39

Decisão

•31/07/2024, 10:44

Decisão

•08/07/2024, 17:59

Decisão

•08/07/2024, 17:59

Decisão

•08/07/2024, 17:59

Sentença

•18/02/2024, 20:46

Despacho

•09/10/2023, 21:58