Execução Fiscal 0000416-88.1992.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/1992

Valor da Causa

R$ 13.249,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDY DA HORA OLIVEIRA

OAB/BA 10740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

FERRAUTO COMERCIO DE VEICULOS E SUCATAS LTDA

Reu

FERRAUTO COMERCIO DE VEICULOS E SUCATAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:30

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000416-88.1992.8.05.0274. Executado: Ferrauto Comercio De Veiculos E Sucatas Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0000416-88.1992.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FERRAUTO COMERCIO DE VEICULOS E SUCATAS LTDA Em homenagem ao princípi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000416-88.1992.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:37

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

21/05/2025, 08:30

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/10/2024 23:59.

03/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 11:19

Despacho

•08/10/2024, 11:19

03/11/2024, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000416-88.1992.8.05.0274. Executado: Ferrauto Comercio De Veiculos E Sucatas Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: DESPACHO PROCESSO: 0000416-88.1992.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: FERRAUTO COMERCIO DE VEICULOS E SUCATAS LTDA Em homenagem ao princípi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000416-88.1992.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 03:57

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento

13/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Petição

30/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2020, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Petição

28/08/2018, 00:00

Reativação

06/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Processo distribuido manualmente

29/10/1992, 00:00

Processo autuado

29/10/1992, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 17:41

Despacho

•02/12/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 21:53

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 14:01

Despacho

•28/08/2018, 14:01

Despacho

•28/08/2018, 14:00

Despacho

•28/08/2018, 13:57