Reintegração / Manutenção de Posse 0005338-36.2011.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 54.929,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE LUIZ DE GANI

CPF

Autor

POLLIMA SILVANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 25090·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PINHEIRO PARRACHO

OAB/BA 32562·CPF·Representa: Autor

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR

OAB/BA 41184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

19/10/2025, 19:39

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:18

Despacho

•24/02/2026, 11:53

20/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:53

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:42

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE GANI em 06/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

19/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

19/10/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 14:42

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:12

Juntada de petição

04/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:23

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Jose Luiz De Gani Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090-A) Embargado: Pollima Silvano Advogado: Veronilson Firmo Galdino Junior (OAB:BA41184-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0005338-36.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 0005338-36.2011.8.05.0201 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de POLLIMA SILVANO em 06/10/2021 23:59.

26/10/2021, 17:59

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2021, 21:01

Publicado Despacho em 14/09/2021.

25/09/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:31

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de apelação

08/06/2021, 11:26

Publicado Decisão em 28/05/2021.

05/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2020, 14:20

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 14:56

Conclusos para decisão

14/04/2020, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2020, 09:11

Publicado Sentença em 10/03/2020.

12/03/2020, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 16:02

Julgado procedente o pedido

20/02/2020, 18:26

Conclusos para despacho

24/09/2019, 15:12

Devolvidos os autos

16/09/2019, 22:48

Petição

18/06/2019, 00:00

Recebimento

17/06/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Recebimento

27/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/05/2019, 00:00

Recebimento

03/05/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Petição

07/03/2019, 00:00

Petição

07/03/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Liminar

06/02/2019, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Recebimento

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/11/2018, 00:00

Recebimento

28/11/2016, 00:00

Recebimento

18/11/2016, 00:00

Recebimento

30/09/2016, 00:00

Publicação

28/07/2015, 00:00

Recebimento

27/07/2015, 00:00

Mero expediente

24/07/2015, 00:00

Recebimento

23/07/2015, 00:00

Petição

16/04/2015, 00:00

Recebimento

19/03/2015, 00:00

Recebimento

09/03/2015, 00:00

Petição

09/03/2015, 00:00

Petição

23/04/2014, 00:00

Recebimento

17/02/2014, 00:00

Petição

29/11/2013, 00:00

Conclusão

29/11/2013, 00:00

Remessa

30/10/2013, 00:00

Protocolo de Petição

29/10/2013, 00:00

Conclusão

10/07/2013, 00:00

Recebimento

09/07/2013, 00:00

Remessa

09/07/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 00:00

Remessa

15/10/2012, 00:00

Conclusão

21/06/2012, 00:00

Remessa

20/06/2012, 00:00

Remessa

15/06/2012, 00:00

Conclusão

14/06/2012, 00:00

Remessa

13/06/2012, 00:00

Petição

04/06/2012, 00:00

Remessa

04/06/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/05/2012, 00:00

Recebimento

24/05/2012, 00:00

Remessa

24/05/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 00:00

Remessa

09/05/2012, 00:00

Remessa

08/05/2012, 00:00

Petição

04/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

24/04/2012, 00:00

Remessa

24/04/2012, 00:00

Remessa

23/04/2012, 00:00

Remessa

13/04/2012, 00:00

Remessa

27/03/2012, 00:00

Remessa

15/03/2012, 00:00

Remessa

15/03/2012, 00:00

Liminar

07/03/2012, 00:00

Apensamento

02/03/2012, 00:00

Conclusão

02/03/2012, 00:00

Petição

01/03/2012, 00:00

Mandado

27/02/2012, 00:00

Mandado

27/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

23/02/2012, 00:00

Protocolo de Petição

16/02/2012, 00:00

Petição

16/02/2012, 00:00

Expedição de documento

16/02/2012, 00:00

Documento

08/02/2012, 00:00

Petição

17/01/2012, 00:00

Expedição de documento

19/12/2011, 00:00

Protocolo de Petição

21/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

01/11/2011, 00:00

Remessa

21/10/2011, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Mero expediente

05/10/2011, 00:00

Remessa

05/10/2011, 00:00

Conclusão

22/08/2011, 00:00

Petição

19/08/2011, 00:00

Remessa

05/08/2011, 00:00

Protocolo de Petição

02/08/2011, 00:00

Conclusão

28/07/2011, 00:00

Distribuição

25/07/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:42

Decisão

•02/08/2025, 15:23

Decisão

•02/08/2025, 13:14

Acórdão

•29/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:42

Acórdão

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•08/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:20

Despacho

•25/07/2024, 14:34

Despacho

•24/07/2024, 11:30

Despacho

•28/01/2023, 16:21

Todos os documentos(30)

Despacho

•24/02/2026, 16:18

Despacho

•24/02/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:42

Decisão

•02/08/2025, 15:23

Decisão

•02/08/2025, 13:14

Acórdão

•29/04/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:42

Acórdão

•11/03/2025, 08:16

Despacho

•08/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:20

Despacho

•25/07/2024, 14:34

Despacho

•24/07/2024, 11:30

Despacho

•28/01/2023, 16:21

Despacho

•27/01/2023, 16:47

Despacho

•13/09/2021, 11:35

Despacho

•18/08/2021, 14:31

Decisão

•27/05/2021, 15:15

Decisão

•04/12/2020, 14:20

Sentença

•20/02/2020, 18:26

Decisão

•16/09/2019, 22:48

Despacho

•16/09/2019, 22:48

Despacho

•16/09/2019, 22:48

SENTENÇA

•16/09/2019, 22:48

Decisão

•16/09/2019, 22:48

Decisão

•16/09/2019, 22:48

Decisão

•06/02/2019, 17:41

Despacho

•12/11/2018, 15:05

Despacho

•24/07/2015, 17:16