Execução Fiscal 0024988-58.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2009

Valor da Causa

R$ 9.892,07

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ENGEPRATE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS

CPF

Reu

PAULO CESAR AMORIM SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:05

Processo Desarquivado

11/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.

29/10/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

29/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Engeprate Engenharia Comercio E Servicos Ltda Executado: Carlos Raimundo Assis Vasconcelos Executado: Paulo Cesar Amorim Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 002498 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0024988-58.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 10:12

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 08:55

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 10:30

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:05

Processo Desarquivado

11/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 08:55

Decisão

•08/10/2024, 08:55

10/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:04

Publicado Decisão em 10/10/2024.

29/10/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

29/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Engeprate Engenharia Comercio E Servicos Ltda Executado: Carlos Raimundo Assis Vasconcelos Executado: Paulo Cesar Amorim Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 002498 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0024988-58.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 10:12

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 08:55

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 08:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/10/2024, 09:59

Decorrido prazo de CARLOS RAIMUNDO ASSIS VASCONCELOS em 27/09/2024 23:59.

04/10/2024, 23:53

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:44

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:51

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 07:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2020, 00:00

Petição

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento

29/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2019, 00:00

Recebimento

28/03/2019, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Mero expediente

18/05/2017, 00:00

Petição

27/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2017, 00:00

Recebimento

22/03/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

01/02/2017, 00:00

Publicação

31/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/01/2017, 00:00

Petição

21/10/2015, 00:00

Recebimento

09/10/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

08/09/2015, 00:00

Publicação

25/07/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2015, 00:00

Mero expediente

21/07/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2015, 00:00

Recebimento

24/10/2014, 00:00

Petição

24/10/2014, 00:00

Petição

24/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2012, 00:00

Petição

31/08/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2012, 00:00

Recebimento

14/03/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

29/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2011, 08:30

Expedição de documento

01/12/2010, 13:48

Publicado pelo dpj

01/12/2010, 00:34

Enviado para publicação no dpj

24/11/2010, 14:10

Ato ordinatório

31/08/2010, 09:53

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2010, 15:38

Conclusão

02/12/2009, 14:10

Conclusão

13/11/2009, 15:29

Protocolo de Petição

05/11/2009, 18:32

Expedição de documento

27/10/2009, 12:08

Documento

14/04/2009, 07:41

Documento

19/03/2009, 09:00

Expedição de documento

19/03/2009, 07:40

Recebimento

19/02/2009, 12:20

Processo autuado

19/02/2009, 12:20

Remessa

19/02/2009, 07:37

Distribuição

18/02/2009, 15:24

Decisão

•08/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 12:22

Despacho

•28/03/2019, 12:58

Despacho

•28/03/2019, 12:58

Decisão

•28/03/2019, 12:57

Decisão

•28/03/2019, 12:57

Decisão

•28/03/2019, 12:55

Decisão

•28/03/2019, 12:55

Despacho

•18/05/2017, 18:04

Decisão

•16/01/2017, 17:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/10/2024, 08:55

Decisão

•08/10/2024, 08:55

Decisão

•08/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 12:22

Despacho

•28/03/2019, 12:58

Despacho

•28/03/2019, 12:58

Decisão

•28/03/2019, 12:57

Decisão

•28/03/2019, 12:57

Decisão

•28/03/2019, 12:55

Decisão

•28/03/2019, 12:55

Despacho

•18/05/2017, 18:04

Decisão

•16/01/2017, 17:44

Despacho

•21/07/2015, 18:01

Decisão

•20/07/2015, 16:56