Execução Fiscal 0300532-20.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.905,95

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Autor

EL SHADAI COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO REIS MONTARGIL

OAB/BA 20286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EL SHADAI COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:55

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:53

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: El Shadai Comercio De Refrigeracao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300532-20.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0300532-20.2013.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:42

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:25

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de EL SHADAI COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:55

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 12:53

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:45

Sentença

•24/09/2024, 10:24

04/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Alagoinhas Advogado: Rogério Reis Montargil (OAB:BA20286) Executado: El Shadai Comercio De Refrigeracao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300532-20.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 0300532-20.2013.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/09/2024, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão

31/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:42

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:40

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de Municipio De Alagoinhas em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:25

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:14

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

31/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

07/10/2022, 00:00

Petição

08/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/11/2017, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Publicação

18/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/10/2017, 00:00

Audiência Designada

09/10/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/01/2017, 00:00

Publicação

27/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2016, 00:00

Audiência Designada

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

06/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2013, 00:00

Documento

16/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•23/10/2017, 17:22

Ato Ordinatório

•20/10/2016, 16:06

Despacho

•06/03/2014, 17:05