AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D
Terceiro
AGERBA
Terceiro
ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES
Terceiro
AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
CUSTODIO LACERDA BRITO
OAB/BA 5099·CPF·Representa: Autor
MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
OAB/BA 23082·CPF·Representa: Autor
JOAO PABLO LAUREANO BRITO
OAB/BA 37093·CPF·Representa: Autor
TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO
OAB/BA 15678·CPF·Representa: Autor
JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA
OAB/BA 18316·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Antonio Gilberto Barbosa Azevedo Advogado: Jose Bonifacio De Oliveira Lima (OAB:BA18316) Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:BA15678) Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093) Advog
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0303705-76.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista
11/10/2024, 00:00
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de JOSE RENATO FREITAS REGO em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de MARCUS HENRIQUE PEREIRA DE ABREU em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022, 19:46
Conclusos para despacho
14/09/2022, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022, 10:44
Juntada de certidão
14/09/2022, 10:37
Comunicação eletrônica
12/09/2022, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 17:31
Expedição de Outros documentos.
04/09/2022, 12:41
Expedição de Outros documentos.
04/09/2022, 12:41
Documentos
Informação 2º Grau
•19/08/2025, 10:40
Decisão
•03/07/2025, 16:59
Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de MARCUS HENRIQUE PEREIRA DE ABREU em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/09/2022 23:59.
25/09/2022, 09:22
Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022, 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022, 19:46
Conclusos para despacho
14/09/2022, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022, 10:44
Juntada de certidão
14/09/2022, 10:37
Comunicação eletrônica
12/09/2022, 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 17:31
Expedição de Outros documentos.
04/09/2022, 12:41
Expedição de Outros documentos.
04/09/2022, 12:41
Remetido ao PJE
29/08/2022, 00:00
Expedição de documento
29/08/2022, 00:00
Petição
27/08/2022, 00:00
Concluso para Despacho
06/06/2022, 00:00
Mero expediente
06/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
29/04/2022, 00:00
Petição
12/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2022, 00:00
Publicação
12/04/2022, 00:00
Audiência
12/04/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2022, 00:00
Petição
12/04/2022, 00:00
Publicação
11/03/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2022, 00:00
Mero expediente
08/03/2022, 00:00
Audiência Designada
08/03/2022, 00:00
Petição
01/06/2021, 00:00
Expedição de documento
01/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
01/06/2021, 00:00
Petição
05/03/2021, 00:00
Publicação
03/03/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/03/2021, 00:00
Mero expediente
26/02/2021, 00:00
Concluso para Despacho
18/02/2021, 00:00
Petição
13/02/2021, 00:00
Publicação
13/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2021, 00:00
Mero expediente
10/02/2021, 00:00
Concluso para Despacho
06/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
09/10/2018, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
03/10/2018, 00:00
Redistribuição de processo - saída
03/10/2018, 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
03/10/2018, 00:00
Petição
26/09/2018, 00:00
Publicação
26/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2018, 00:00
Incompetência
20/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
03/09/2018, 00:00
Redistribuição de processo - saída
31/08/2018, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
31/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
30/08/2018, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
30/08/2018, 00:00
Publicação
20/05/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2018, 00:00
Incompetência
16/05/2018, 00:00
Expedição de documento
22/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
22/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
21/02/2018, 00:00
Redistribuição de processo - saída
22/11/2017, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
22/11/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2017, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
21/11/2017, 00:00
Publicação
31/10/2017, 00:00
Publicação
23/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2017, 00:00
Petição
18/10/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2017, 00:00
Incompetência
09/10/2017, 00:00
Concluso para Despacho
12/09/2017, 00:00
Petição
11/09/2017, 00:00
Petição
09/09/2017, 00:00
Publicação
26/08/2017, 00:00
Publicação
26/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico