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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 89.249,88

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

OSVALDO FRANCISCO SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:49

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 16:27

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:29

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 08/07/2024.

19/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:09

Todas as movimentações(108)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:49

Julgado improcedente o pedido

08/05/2026, 16:27

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:29

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 16:49

Sentença

•08/05/2026, 16:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 08/07/2024.

19/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

19/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

08/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2025 23:59.

26/02/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 19:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/02/2026, 11:43

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:28

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:49

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 26/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:49

Publicado Edital em 05/09/2025.

24/10/2025, 23:58

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:08

Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO SALES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:10

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 14:10

Publicado Despacho em 08/08/2025.

17/08/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 22:02

Expedição de Edital.

06/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

15/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:05

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2025, 01:13

Expedição de mandado.

07/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Osvaldo Francisco Sales Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0564397-37.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

22/10/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023

22/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

26/08/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 09:24

Expedição de petição.

23/08/2023, 09:24

Expedição de petição.

23/08/2023, 09:24

Expedição de petição.

23/08/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mandado

02/06/2022, 00:00

Mandado

02/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

10/05/2022, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2021, 00:00

Petição

12/01/2021, 00:00

Publicação

05/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:00

Petição

01/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/07/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/01/2018, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2017, 00:00

Mero expediente

04/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

18/10/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/10/2017, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Incompetência

17/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:28

Despacho

•06/08/2025, 09:25

Despacho

•05/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:41

Despacho

•04/07/2024, 10:30

Despacho

•14/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:24

Todos os documentos(20)

Sentença

•08/05/2026, 16:49

Sentença

•08/05/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:28

Despacho

•06/08/2025, 09:25

Despacho

•05/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:41

Despacho

•04/07/2024, 10:30

Despacho

•14/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 12:02

Despacho

•22/07/2020, 17:49

Despacho

•04/11/2017, 15:40

Decisão

•17/10/2016, 10:54