Execução Fiscal 0786953-54.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.628,71

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VENTOMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

09/12/2025, 15:45

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de VENTOMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de VENTOMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 19:02

Expedição de intimação.

03/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:34

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:22

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 15:45

Baixa Definitiva

09/12/2025, 15:45

Juntada de certidão

09/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de VENTOMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de VENTOMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:36

29/11/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 19:02

Expedição de intimação.

03/11/2025, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:34

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/11/2024, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Ventomania Comercio E Servicos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786953-54.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0786953-54.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:55

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 21:01

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:11

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Mero expediente

21/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Publicação

27/03/2015, 00:00

Expedição de documento

27/03/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/03/2015, 00:00

Redistribuição de processo - saída

27/03/2015, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

27/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2015, 00:00

Incompetência

23/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

21/08/2014, 00:00

Mero expediente

29/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2013, 00:00

Decisão

•15/08/2025, 07:24

Decisão

•14/08/2025, 15:00

Despacho

•21/03/2025, 08:18

Despacho

•03/03/2025, 17:03

Despacho

•08/10/2024, 08:55

Sentença

•16/09/2024, 15:41

Sentença

•16/09/2024, 15:41

Despacho

•21/03/2019, 12:40

Decisão

•23/03/2015, 12:05

Despacho

•29/08/2013, 14:03