Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
31/03/2026, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para JOSE MILTON PEREIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 251568/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 464.
31/03/2026, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295856/2026
30/03/2026, 11:51
Protocolizada Petição 295856/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/03/2026
30/03/2026, 11:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 251568/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251568/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251568/2026
18/03/2026, 23:36
Protocolizada Petição 251568/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 23:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228747/2026
13/03/2026, 15:51
Protocolizada Petição 228747/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728650 - AgInt no AREsp 2915932 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728650/2025 - AgInt no AREsp 2915932/BA
09/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/03/2026, 17:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/09/2025, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 251568/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 251568/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251568/2026
18/03/2026, 23:36
Protocolizada Petição 251568/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026
18/03/2026, 23:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228747/2026
13/03/2026, 15:51
Protocolizada Petição 228747/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0728650 - AgInt no AREsp 2915932 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728650/2025 - AgInt no AREsp 2915932/BA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:14
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728650/2025 - AgInt no AREsp 2915932/BA
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
24/09/2025, 17:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
24/09/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/09/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS