Execução Fiscal 8000093-55.2019.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 507,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

LAECL RODRIGUES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

LAECL RODRIGUES LIMA

Terceiro

LAECL RODRIGUES LIMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAECl RODRIGUES LIMA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:23

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:23

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Laecl Rodrigues Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000093-55.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:44

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:44

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:44

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de LAECl RODRIGUES LIMA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:23

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 21:44

Sentença

•07/10/2024, 21:44

30/01/2025, 22:23

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

17/12/2024, 15:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Laecl Rodrigues Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000093-55.2019.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:44

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:44

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:28

Decorrido prazo de LAECl RODRIGUES LIMA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:40

Publicado Intimação em 12/08/2024.

11/08/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 15:06

Expedição de intimação.

08/08/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:12

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 27/02/2020 23:59:59.

29/05/2020, 20:18

Conclusos para despacho

20/02/2020, 21:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 16:05

Expedição de citação via Sistema.

21/01/2020, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2019, 16:18

Expedição de citação.

20/03/2019, 09:24

Concedida a Medida Liminar

06/02/2019, 09:58

Conclusos para decisão

07/01/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 11:46

Sentença

•07/10/2024, 21:44

Sentença

•06/08/2024, 16:20

Despacho

•21/07/2022, 18:28

Decisão

•06/02/2019, 09:58