Execução Fiscal 8000091-02.2020.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 60,29

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

VALDIR VIEIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/12/2024 23:59.

14/01/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:08

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/01/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000091-02.2020.. Executado: Valdir Vieira De Aquino Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000091-02.2020. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000091-02.2020.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 23:11

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 11:46

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 03/12/2024 23:59.

14/01/2025, 22:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:08

Baixa Definitiva

14/01/2025, 12:08

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 23:11

Sentença

•01/10/2024, 11:46

14/01/2025, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/01/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:24

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000091-02.2020.. Executado: Valdir Vieira De Aquino Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000091-02.2020. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000091-02.2020.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 23:11

Expedição de despacho.

01/10/2024, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:11

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:13

Expedição de despacho.

31/07/2024, 10:24

Expedição de decisão.

12/06/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:06

Processo Desarquivado

06/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 03/02/2023 23:59.

09/05/2023, 03:45

Arquivado Provisoramente

11/04/2023, 18:03

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:44

Publicado Decisão em 07/12/2022.

15/01/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 19:01

Juntada de certidão

05/12/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 19:33

Expedição de decisão.

05/12/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/06/2022, 11:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 15:27

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/03/2022, 14:32

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DE AQUINO em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:47

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 11:44

Expedição de despacho.

06/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:41

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:19

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:18

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:35

Expedição de despacho.

14/04/2021, 08:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/01/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 18:21

Conclusos para decisão

23/11/2020, 15:04

Juntada de certidão

23/11/2020, 11:22

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/01/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 16:28

Despacho

•31/07/2024, 10:24

Despacho

•12/06/2024, 12:27

Decisão

•05/12/2022, 19:33

Decisão

•29/06/2022, 11:34

Despacho

•20/01/2022, 11:44

Despacho

•06/07/2021, 17:41

Despacho

•14/04/2021, 08:01

Despacho

•29/01/2021, 18:21

Despacho de citação por AR Digital

•13/01/2020, 17:42