Procedimento Comum Cível 8000360-06.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA

CPF

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

30/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

30/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ADILSON DA SILVA DE PINHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:31

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:58

Despacho

•02/02/2026, 16:58

27/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 18/10/2024 23:59.

30/11/2024, 12:19

Decorrido prazo de SANMITA SANTOS RIBEIRO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

30/11/2024, 12:19

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sanmita Santos Ribeiro Santana Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000360-06.2024.8.05.0044 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000360-06.2024.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias

11/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Decisão

•01/10/2024, 11:40

Decisão

•01/10/2024, 11:40