Execução Fiscal 8000679-29.2018.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.777,42

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ESPOLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ESPOLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO

Terceiro

ESPOLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 15:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

16/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:24

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:02

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Espólio Arnaldo De Araujo Ferreira E Nilda De Oliveira Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000679-29.2018.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:46

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESPÓLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO em 29/08/2024 23:59.

16/04/2026, 15:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

16/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO ARNALDO DE ARAUJO FERREIRA E NILDA DE OLIVEIRA CASTRO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 21:46

Sentença

•07/10/2024, 21:46

08/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 22:24

Baixa Definitiva

30/01/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 17:02

Baixa Definitiva

17/12/2024, 17:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Espólio Arnaldo De Araujo Ferreira E Nilda De Oliveira Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000679-29.2018.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

11/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 21:46

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 14:02

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2024, 15:23

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2023, 17:42

Expedição de intimação.

12/04/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 22:26

Conclusos para decisão

30/09/2020, 20:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/08/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:45

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:26

Expedição de intimação via Sistema.

28/01/2020, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 17:41

Expedição de citação.

26/02/2019, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

02/10/2018, 17:10

Conclusos para decisão

02/10/2018, 17:10

Sentença

•07/10/2024, 21:46

Sentença

•31/07/2024, 15:23

Despacho

•11/04/2023, 22:26

Decisão

•23/07/2020, 17:45

Despacho

•06/11/2018, 16:10