Execução Fiscal 8001039-77.2021.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 209,33

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Autor

MUNICíPIO DE ITAJUíPE

CNPJ

Autor

LIVIO SENA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 16080·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA ANDRADE ADRY

OAB/BA 44431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 20:03

Baixa Definitiva

11/12/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:52

Decorrido prazo de LIVIO SENA DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:44

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001039-77.2021.8.05.0119. Executado: Livio Sena De Freitas Exequente: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Sentença: Processo: 8001039-77.2021.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Réu (s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE SENTENÇA 8001039-77.2021.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 22:17

Expedição de decisão.

07/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:18

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 20:03

Baixa Definitiva

11/12/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:03

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 22:17

Sentença

•07/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:52

Decorrido prazo de LIVIO SENA DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:44

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001039-77.2021.8.05.0119. Executado: Livio Sena De Freitas Exequente: Municipio De Itajuipe Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Sentença: Processo: 8001039-77.2021.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Réu (s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE SENTENÇA 8001039-77.2021.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 22:17

Expedição de decisão.

07/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:18

Processo Desarquivado

04/10/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:50

Arquivado Provisoramente

03/07/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 19:52

Expedição de decisão.

15/06/2023, 07:18

Expedição de despacho.

14/06/2023, 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/06/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 22/03/2023 23:59.

05/05/2023, 23:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/02/2023 23:59.

29/03/2023, 22:20

Conclusos para decisão

09/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:30

Expedição de despacho.

01/03/2023, 23:52

Expedição de despacho.

01/03/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:30

Conclusos para decisão

13/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/01/2023, 16:20

Expedição de despacho.

05/12/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 05:16

Juntada de certidão

29/11/2022, 22:18

Expedição de decisão.

02/05/2022, 16:10

Expedição de despacho.

02/05/2022, 05:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 05:46

Conclusos para decisão

29/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/04/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 12:06

Juntada de Petição de citação

27/04/2022, 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 08:07

Expedição de despacho.

10/03/2022, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 23:03

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 09:21

Expedição de citação.

09/12/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 12:19

Expedição de citação.

25/11/2021, 21:34

Expedição de intimação.

25/11/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 07:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 00:29

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 00:29

Decisão

•15/06/2023, 07:18

Decisão

•14/06/2023, 14:06

Despacho

•01/03/2023, 23:52

Despacho

•01/03/2023, 08:30

Despacho

•05/12/2022, 13:35

Despacho

•01/12/2022, 05:16

Decisão

•02/05/2022, 16:10

Decisão

•02/05/2022, 05:46

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:06

Despacho

•10/03/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:30

Despacho

•25/11/2021, 07:59