Execução Fiscal 8001316-58.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 66.344,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

CNPJ

Autor

VE CONSTRUTORA

Terceiro

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SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LAJEDINHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ETIENNE COSTA MAGALHÃES

OAB/BA 11663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

Autor

MUNICIPIO DE LAJEDINHO

CNPJ

Autor

VE CONSTRUTORA

Terceiro

SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

LAJEDINHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HENMATEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Lajedinho Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001316-58.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA DESPACHO 8001316-58.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:22

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEDINHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 11:28

Despacho

•08/10/2024, 11:23

Reportar Problema

legal

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13/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 08:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

15/10/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/11/2024, 09:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Henmatel Servicos Especializados Ltda - Me Exequente: Municipio De Lajedinho Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001316-58.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA DESPACHO 8001316-58.2019.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:17

Decorrido prazo de ETIENNE COSTA MAGALHÃES em 08/08/2022 23:59.

23/08/2022, 14:20

Publicado Intimação em 29/07/2022.

20/08/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 09:03

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2021, 16:08

Publicado Intimação em 24/03/2021.

27/03/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 14:22

Juntada de Informações

22/03/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 18:06

Expedição de citação.

22/03/2021, 18:06

Expedição de Carta.

22/03/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2021, 16:15

Conclusos para decisão

18/12/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 17:46

Despacho

•08/10/2024, 11:22

Despacho

•23/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 09:03

Despacho

•04/01/2021, 16:15