Execução Fiscal 8001596-78.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 721,21

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 17:37

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 13:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:06

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2025, 01:22

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:58

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:19

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 17:37

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 18:06

Decisão

•11/11/2024, 10:49

03/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 13:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:06

Mandado devolvido Positivamente

25/09/2025, 01:22

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/03/2025, 15:17

Expedição de intimação.

18/03/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jose Carlos Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001596-78.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001596-78.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:54

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 19:57

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2024, 14:32

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 08:36

Sentença

•10/09/2024, 14:32