Cumprimento de sentença 8002291-31.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

LORENA MATOS BATISTA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE MEDICINA

Terceiro

KROTON EDUCACIONAL

Terceiro

COGNA EDUCACAO S.A

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON SANTOS DA LUZ

OAB/BA 64537·CPF·Representa: Autor

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LORENA MATOS BATISTA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE MEDICINA

Terceiro

KROTON EDUCACIONAL

Terceiro

COGNA EDUCACAO S.A

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:14

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:14

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:14

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:14

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:28

Sentença

•12/12/2025, 09:50

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:31

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 05:31

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:28

Expedição de intimação.

19/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 14:28

Juntada de alvará

05/01/2026, 15:56

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:05

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:19

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 21:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 19:33

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 11:47

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 09:50

Recebidos os autos

17/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 09:18

Juntada de procuração

17/11/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

20/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de apelação

16/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 25/06/2025.

05/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

05/07/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:39

Juntada de certidão

10/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 22:37

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de KROTON EDUCACIONAL S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Publicado Despacho em 10/10/2024.

25/10/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lorena Matos Batista Advogado: Nilton Santos Da Luz (OAB:BA64537) Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Reu: Kroton Educacional S/a Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8002291-31.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:51

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 21:35

Conclusos para despacho

11/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 26/04/2024 23:59.

25/05/2024, 15:36

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 21:34

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 21:49

Juntada de Petição de contestação

25/04/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

19/04/2024, 22:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.

19/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de LORENA MATOS BATISTA em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 21:36

Publicado Despacho em 18/03/2024.

13/04/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

13/04/2024, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

06/04/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:02

Concedida a Medida Liminar

25/03/2024, 19:53

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:44

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:14

Sentença

•10/12/2025, 21:27

Decisão

•18/11/2025, 14:11

Decisão

•18/11/2025, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 09:50

Acórdão

•10/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:38

Sentença

•17/06/2025, 09:58

Sentença

•14/05/2025, 19:19

Decisão

•13/12/2024, 08:35

Decisão

•12/12/2024, 22:37

Despacho

•08/10/2024, 06:42

Despacho

•04/10/2024, 21:15

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:28

Sentença

•12/12/2025, 09:50

Sentença

•10/12/2025, 21:27

Decisão

•18/11/2025, 14:11

Decisão

•18/11/2025, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 09:50

Acórdão

•10/10/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:39

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:38

Sentença

•17/06/2025, 09:58

Sentença

•14/05/2025, 19:19

Decisão

•13/12/2024, 08:35

Decisão

•12/12/2024, 22:37

Despacho

•08/10/2024, 06:42

Despacho

•04/10/2024, 21:15

Despacho

•05/09/2024, 12:35

Despacho

•04/09/2024, 21:35

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:34

Decisão

•26/03/2024, 08:07

Decisão

•25/03/2024, 19:53

Despacho

•14/03/2024, 11:39

Despacho

•14/03/2024, 10:44