Execução Fiscal 8002435-40.2021.8.05.0006 - TJBA

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:07

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:39

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

04/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de GRIMALDO RESENDE RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Grimaldo Resende Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002435-40.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: GRIMALDO RESENDE RIBEIRO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002435-40.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos e etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento da dívida. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento ou se há isenção legal ou ainda suspensão de exigibilidade pela assistência judiciária. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago. Outrossim, condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito monetariamente corrigido, ressalvadas hipóteses de já ter havido pagamento administrativo, de isenção legal ou ausência de citação. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. AMARGOSA/BA ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Grimaldo Resende Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002435-40.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002435-40.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de GRIMALDO RESENDE RIBEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023, 19:46

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 04/10/2023 23:59.

09/10/2023, 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.

08/10/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 10:36

Expedição de intimação.

11/09/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:08

Expedição de intimação.

11/09/2023, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 14:57

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:32

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de GRIMALDO RESENDE RIBEIRO em 15/03/2023 23:59.

29/04/2023, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/03/2023, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 16:55

Expedição de mandado.

18/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:13

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 11:39

—

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de GRIMALDO RESENDE RIBEIRO em 06/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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