Execução Fiscal 8003378-95.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.285,32

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:00

Publicado Decisão em 31/01/2025.

02/02/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

02/02/2025, 23:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:21

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:21

Expedição de decisão.

29/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: G A Santana Calcados - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8003378-95.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: G A SANTANA CALCADOS - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8003378-95.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:17

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 17/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 17/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 18:27

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:00

Publicado Decisão em 31/01/2025.

02/02/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

02/02/2025, 23:49

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:21

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:21

Expedição de decisão.

29/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: G A Santana Calcados - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8003378-95.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: G A SANTANA CALCADOS - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8003378-95.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:17

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:22

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: G A Santana Calcados - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8003378-95.2022.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: G A SANTANA CALCADOS - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8003378-95.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:09

Expedição de despacho.

08/10/2024, 11:06

Expedição de despacho.

06/08/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:45

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:06

Juntada de certidão

06/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2024 23:59.

03/08/2024, 19:42

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:26

Expedição de despacho.

29/02/2024, 12:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/02/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:14

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:51

Juntada de Carta

19/02/2024, 14:33

Decorrido prazo de G A SANTANA CALCADOS - ME em 06/06/2023 23:59.

24/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/04/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:06

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 12:39

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 10:20

Decisão

•11/11/2024, 20:17

Despacho

•08/10/2024, 11:06

Despacho

•06/08/2024, 18:45

Despacho

•29/02/2024, 12:38

Despacho

•22/02/2024, 16:14

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 08:06