Curatela 8005957-11.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:05

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:36

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:43

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 25/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

17/10/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:05

Baixa Definitiva

27/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 01/03/2024 23:59.

17/01/2025, 23:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:28

Publicado Sentença em 16/10/2024.

18/10/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira Advogado: Juliana Cunha Dos Santos (OAB:BA69515) Advogado: Eduardo Pereira Mattos (OAB:BA50583) Requerido: Frede De Oliveira Santiago Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005957-11.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela] Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA Pólo Passivo: REQUERIDO: FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8005957-11.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação em face de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO. No curso do processo, a parte autora foi intimada para dar andamento ao feito, nos termos do despacho de (ID 416694898). Tendo sido intimada para tal fim como se vê no (ID 467661250), mantendo-se inerte. É o relatório. Decido. O processo está paralisado por tempo superior a 30 (trinta) dias, por inércia da parte requerente, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Intimada por seu procurador e também pessoalmente para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o art. 485, III e § 1º, do CPC, a parte autora deixou transcorrer o prazo que lhe foi assinado sem qualquer manifestação, de modo que a extinção é medida que se impõe. Veja-se, nesse sentido, a doutrina de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralização por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público. No mesmo sentido o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, como se pode verificar no seguinte acordão que, embora proferido sob a égide do CPC/1973, aplica-se perfeitamente ao caso, eis que trata de hipótese normativa mantida no atual Código de Processo Civil: Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Extinção do processo por abandono. Intimação pessoal da parte autora. Art. 267, III, § 1º do CPC. Agravo Desprovido. 1. Tendo a parte autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1°, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (STJ. AgRg no AREsp 671.718/RS – 3ª T. – Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze – j. em 18.06.2015 – DJe 26.06.2015) PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III e § 1º, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada, de consequência, eventual medida de tutela de urgência. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligências necessárias e oportuno arquivamento. ITABUNA, 8 de outubro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

Expedição de sentença.

14/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024, 07:30

Expedição de sentença.

11/10/2024, 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Do Socorro Ferreira De Oliveira Advogado: Juliana Cunha Dos Santos (OAB:BA69515) Advogado: Eduardo Pereira Mattos (OAB:BA50583) Requerido: Frede De Oliveira Santiago Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Var PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005957-11.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:33

Juntada de ata da audiência

28/06/2024, 12:05

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:20

Mandado devolvido Cancelado

05/02/2024, 09:40

Expedição de mandado.

05/02/2024, 09:01

Expedição de mandado.

05/02/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:51

Expedição de mandado.

30/10/2023, 10:51

Expedição de mandado.

30/10/2023, 10:51

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2023, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2023, 01:18

Expedição de mandado.

29/09/2023, 08:58

Expedição de mandado.

29/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 14/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

11/09/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 23:24

Juntada de Petição de Documento1

21/08/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 22:59

Desentranhado o documento

16/08/2023, 22:59

Juntada de ata da audiência

16/08/2023, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:58

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 20/07/2023 23:59.

15/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.

15/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

15/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de Documento_1

12/07/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

29/06/2023, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

28/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:51

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 15:51

Juntada de ata da audiência

31/03/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:54

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 08:35

Expedição de mandado.

30/03/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

04/01/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 12:31

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2022, 23:27

Decorrido prazo de FREDE DE OLIVEIRA SANTIAGO em 10/11/2022 23:59.

15/12/2022, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2022 23:59.

15/12/2022, 18:02

Expedição de mandado.

22/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/11/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2022, 03:25

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2022, 01:44

Publicado Decisão em 10/10/2022.

12/10/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/10/2022, 08:00

Expedição de decisão.

07/10/2022, 11:50

Expedição de mandado.

07/10/2022, 11:49

Expedição de mandado.

07/10/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 13:28

Concedida a Medida Liminar

24/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão

09/08/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 15:19

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 16:21

Sentença

•11/10/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:33

Decisão

•07/10/2022, 11:50

Decisão

•24/08/2022, 13:28

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