Procedimento Comum Cível 8006491-45.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Publicado Decisão em 11/07/2025.

16/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 00:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

13/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 01/08/2025 23:59.

16/03/2026, 04:07

Publicado Decisão em 11/07/2025.

16/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:56

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

06/03/2026, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 28/01/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

28/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 10:21

Expedição de intimação.

15/12/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 28/01/2026 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

26/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 19:27

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006491-45.2023.8.05.0201. Autor: Craig Hartman & Cia Ltda - Epp Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8006491-45.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 03 de dezembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8006491-45.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Craig Hartman & Cia Ltda - Epp Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006491-45.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP Advogado(s): ITALO SILVA SAMPAIO (OAB:BA24612) REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006491-45.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar acerca da contestação de ID 416240616 e da manifestação de ID 439182804. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Craig Hartman & Cia Ltda - Epp Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8006491-45.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Craig Hartman & Cia Ltda - Epp Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Reu: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8006491-45.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:45

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de CRAIG HARTMAN & CIA LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.

24/11/2023, 02:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

03/11/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 15:55

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2023, 15:34

Publicado Decisão em 10/10/2023.

11/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:19

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 10:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.

02/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 00:21

Expedição de Carta.

28/09/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 15:32

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

25/09/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição inicial

25/09/2023, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:33

Decisão

•09/07/2025, 16:42

Decisão

•01/07/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:34

Despacho

•08/10/2024, 09:39

Despacho

•07/10/2024, 20:45

Despacho

•18/03/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:50

Decisão

•05/10/2023, 15:22

Decisão

•03/10/2023, 13:31

Decisão

•25/09/2023, 15:32

Decisão

•25/09/2023, 14:26