Procedimento Comum Cível 8008139-96.2024.8.05.0113 - TJBA

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:38

Publicado Sentença em 25/11/2024.

02/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de certidão

26/03/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 09:30

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Carmem Lucia So Da Silva Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Advogado: Edna Santos De Araujo (OAB:BA76847) Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Requerido: Banco Pan S.a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008139-96.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA REQUERENTE: CARMEM LUCIA SO DA SILVA Advogado(s): EDNA SANTOS DE ARAUJO (OAB:BA76847), ANDREA OLIVEIRA ALVES (OAB:BA46387), ADRIELLY COSTA GALLY (OAB:BA46378) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008139-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. CARMEM LÚCIA SÓ DA SILVA ingressou com a presente “Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais” em face de BANCO PAN S.A., aduzindo e requerendo o quanto exposto na petição inicial. Antes de formar o contraditório, contudo, a parte demandante peticionou (ID 474159252), requerendo a desistência da ação, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Destarte, considerando que se faz desnecessária a intimação da parte ré para dizer se concorda com a extinção requerida, uma vez que ainda não foi citada, não se perfectibilizando a relação processual, HOMOLOGO a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Diploma Processual Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de litigiosidade. Arquivem-se, após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Itabuna, 19 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:48

Publicado Decisão em 10/10/2024.

25/10/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

25/10/2024, 23:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Carmem Lucia So Da Silva Advogado: Adrielly Costa Gally (OAB:BA46378) Advogado: Edna Santos De Araujo (OAB:BA76847) Advogado: Andrea Oliveira Alves (OAB:BA46387) Requerido: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8008139-96.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a CARMEM LUCIA SO DA SILVA - CPF: 023.558.755-96 (REQUERENTE).

07/10/2024, 14:43

Publicado Despacho em 23/09/2024.

24/09/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

24/09/2024, 22:06

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:25

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:36

—

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA SO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/11/2024 23:59.

Conclusos para despacho

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