Execução Fiscal 0762113-14.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

R$ 11.037,96

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 24606·CPF·Representa: Réu

LÁZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA

OAB/BA 31354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA RILDA MARTINS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RILDA MARTINS FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:37

Arquivado Provisoramente

08/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Rilda Martins Ferreira Advogado: Alexandre Augusto Lima De Oliveira (OAB:BA24606) Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762113-14.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 22:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:53

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MARIA RILDA MARTINS FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:37

Arquivado Provisoramente

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:33

Decisão

•18/02/2024, 22:37

08/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Rilda Martins Ferreira Advogado: Alexandre Augusto Lima De Oliveira (OAB:BA24606) Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 07 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762113-14.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:37

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 22:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/01/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:56

Expedição de despacho.

26/10/2023, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão

11/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 17:56

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 11:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/04/2017, 00:00

Publicação

14/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2015, 00:00

Por decisão judicial

09/12/2015, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2015, 00:00

Publicação

04/08/2014, 00:00

Publicação

04/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/07/2014, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2014, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2014, 00:00

Publicação

19/07/2014, 00:00

Liminar

16/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

16/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2014, 00:00

Petição

02/06/2014, 00:00

Expedição de documento

02/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Publicação

20/02/2014, 00:00

Mero expediente

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Petição

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/09/2013, 00:00

Publicação

04/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

28/05/2013, 00:00

Petição

20/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2013, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2013, 00:00

Expedição de Ofício

28/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2013, 00:00

Publicação

09/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2013, 00:00

Petição

18/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2012, 00:00

Decisão

•18/02/2024, 22:37

Decisão

•18/02/2024, 22:37

Despacho

•26/10/2023, 15:33

Despacho

•24/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:37

Decisão

•20/04/2017, 17:14

Decisão

•11/04/2017, 17:14

Decisão

•09/12/2015, 13:22

Decisão

•29/07/2014, 10:08

Decisão

•16/07/2014, 16:02

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/02/2024, 13:33

Decisão

•18/02/2024, 22:37

Decisão

•18/02/2024, 22:37

Decisão

•18/02/2024, 22:37

Despacho

•26/10/2023, 15:33

Despacho

•24/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:37

Decisão

•20/04/2017, 17:14

Decisão

•11/04/2017, 17:14

Decisão

•09/12/2015, 13:22

Decisão

•29/07/2014, 10:08

Decisão

•16/07/2014, 16:02

Decisão

•16/07/2014, 09:40

Despacho

•17/02/2014, 10:03

Ato Ordinatório

•10/09/2013, 08:16

Despacho

•28/05/2013, 16:40

Decisão

•28/01/2013, 11:26

Ato Ordinatório

•18/12/2012, 09:05

Despacho

•20/08/2012, 20:46