Procedimento Comum Cível 8084903-71.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.262,36

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIZ CESAR ALVES MARFUZ

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

VALNEIDSON LEITE COSTA

OAB/BA 57285·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIZ CESAR ALVES MARFUZ

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S. A.

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:21

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 13:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.

24/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:31

Nomeado perito

19/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:21

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 07/08/2024 23:59.

24/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 13:31

Decisão

•19/04/2026, 18:31

24/04/2026, 13:10

Publicado Decisão em 17/07/2024.

24/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:31

Nomeado perito

19/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:55

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:36

Publicado Despacho em 09/09/2025.

14/09/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

14/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 08:23

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:31

Juntada de certidão

19/05/2025, 07:31

Decorrido prazo de LUIZ CESAR ALVES MARFUZ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:06

Publicado Despacho em 07/02/2025.

16/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

16/02/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de réplica

21/11/2024, 17:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:10

Juntada de informação

04/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 16:07

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2024, 12:41

Expedição de citação.

14/10/2024, 12:37

Expedição de citação.

14/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luiz Cesar Alves Marfuz Advogado: Valneidson Leite Costa (OAB:BA57285) Reu: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8084903-71.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

10/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:39

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:02

Publicado Despacho em 02/09/2024.

07/09/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

07/09/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:01

Gratuidade da justiça não concedida a LUIZ CESAR ALVES MARFUZ - CPF: 120.500.915-91 (AUTOR).

10/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

28/06/2024, 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 15:37

Despacho

•05/09/2025, 11:14

Despacho

•04/09/2025, 13:48

Despacho

•05/02/2025, 13:32

Despacho

•16/01/2025, 16:30

Decisão

•08/10/2024, 09:01

Decisão

•07/10/2024, 11:27

Despacho

•06/09/2024, 12:23

Despacho

•29/08/2024, 14:19

Despacho

•28/08/2024, 15:52

Decisão

•15/07/2024, 14:18

Decisão

•10/07/2024, 11:06