Execução Fiscal 0781331-91.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 4.682,15

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:09

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:14

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 10:01

Sentença

•05/11/2025, 10:01

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:19

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:09

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/11/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 21:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:37

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Da Graca Osorio Pimentel Leal Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0781331-91.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA DA GRACA OSORIO PIMENTEL LEAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0781331-91.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:40

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:43

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 05:46

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 05:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2020, 00:00

Outras Decisões

12/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Petição

18/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/03/2014, 00:00

Mero expediente

21/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2013, 00:00

Sentença

•05/11/2025, 10:01

Decisão

•18/02/2024, 22:40

Decisão

•18/02/2024, 22:40

Decisão

•18/02/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:27

Decisão

•12/06/2020, 12:12

Decisão

•23/05/2019, 11:30

Despacho

•21/07/2013, 13:34