Execução de Título Extrajudicial 8170319-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.967,73

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:13

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:58

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

07/09/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 03:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/07/2025, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 03:51

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/07/2025, 03:51

Expedição de E-Carta.

17/06/2025, 12:06

Expedição de E-Carta.

17/06/2025, 12:00

Expedição de E-Carta.

17/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465623508

26/05/2025, 10:16

Juntada de certidão

20/05/2025, 16:47

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rosa Maria Lopes Dos Santos Amorim Executado: Roberto Oliveira De Amorim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8170319-41.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Inadimplemento, Prestação de Serviços] EXEQUENTE: ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP, LIVRARIA PRR LTDA EXECUTADO: ROSA MARIA LOPES DOS SANTOS AMORIM, ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Antes de se prosseguir com a Expedição das Citações, a situação das custas processuais deve ser regularizada nestes autos: 1) Com a petição de ID nº 432943851 foram juntados DAJE de ENVIO ELETRÔNICO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, porém, para apenas 01 Ato, sendo que a Inicial demonstra que a presente Execução é proposta contra 02(dois) Executados; além disso, NÃO FOI APRESENTADO o respectivo comprovante. 2) Com a mesma petição foi apresentado DAJE e comprovante relativos ao VALOR DA CAUSA, porém o DAJE não continha o número do processo, condição obrigatória, conforme o o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012. 3) Seguiu-se o Ato Ordinatório, o qual intimou a Exequente para regularizar APENAS o item nº 2 acima. 4) Com a petição de ID nº 445417235 a Exequente juntou E-mail onde estaria autorizada a transferência do valor do DAJE do Valor da Causa acima referido para pagamento de um novo DAJE, porém não foram apresentados os respectivos documentos. Além disso, o print de tela apresentado aparenta ser do escritório para o setor do TJ/BA, e não a resposta deste último. 5) Ainda, por se tratarem de 02(dois) Executados, deveriam ter sido recolhidas as custas do Litisconsórcio. Tendo em vista o exposto acima, fica intimada a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder/comprovar o correto recolhimento das custas, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 18 de novembro de 2024. JOAQUIM BORGES MARTINEZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8170319-41.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 15/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

26/10/2024, 16:56

Publicado Despacho em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rosa Maria Lopes Dos Santos Amorim Executado: Roberto Oliveira De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8170319-41.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:10

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/05/2024 23:59.

22/06/2024, 13:55

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 27/05/2024 23:59.

22/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

20/06/2024, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

20/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

20/06/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 19:45

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA LOPES DOS SANTOS AMORIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:58

Publicado Despacho em 16/02/2024.

15/02/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 05:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

13/02/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 13:21

Declarada incompetência

19/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 10:29

Despacho

•07/10/2024, 22:42

Despacho

•25/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 19:45

Despacho

•07/02/2024, 12:19

Despacho

•06/02/2024, 11:28

Decisão

•12/01/2024, 13:21

Decisão

•19/12/2023, 14:05

21/11/2024, 00:00