Procedimento Comum Cível 0002474-70.2013.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO

OAB/BA 15255·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:05

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 21:53

Arquivado Definitivamente

27/04/2025, 20:02

Baixa Definitiva

27/04/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Expedição de sentença.

22/02/2025, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:08

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 21:21

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 16:44

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:05

Publicado Sentença em 25/02/2025.

23/02/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 21:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/02/2025, 17:05

Sentença

•21/02/2025, 16:55

27/04/2025, 20:02

Baixa Definitiva

27/04/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Expedição de sentença.

22/02/2025, 17:05

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:08

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 21:21

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 21:20

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA FRANCA em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

23/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos Da Silva Franca Advogado: Elio Ricardo Miranda Azevedo (OAB:BA15255) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0002474-70.2013.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 21:04

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2024, 11:36

Expedição de citação.

26/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:28

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 17:29

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 10:17

Devolvidos os autos

03/07/2019, 19:19

MERO EXPEDIENTE

21/06/2017, 13:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/12/2015, 11:17

MERO EXPEDIENTE

01/11/2013, 16:00

DISTRIBUIÇÃO

28/08/2013, 12:53

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 21:04

Despacho

•11/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 10:17

Despacho

•03/07/2019, 19:19

Despacho

•03/07/2019, 19:19