Procedimento Comum Cível 0500823-75.2016.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

DAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

ROGERIO DE JESUS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOBRINHO MELLO

OAB/BA 24911·CPF·Representa: Autor

GEOVANA DOS SANTOS LIMA

OAB/BA 43998·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS COSTA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS LIMA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 14:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:08

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 24/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 08:22

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS COSTA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS LIMA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de certidão

19/01/2026, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2025, 14:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:15

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:08

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 07:29

Expedição de mandado.

12/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 19:29

Julgado procedente o pedido

29/07/2025, 19:29

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Daiane Dos Santos Oliveira Advogado: Fabio Sobrinho Mello (OAB:BA24911) Reu: Rogerio De Jesus Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO 0500823-75.2016.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500823-75.2016.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daiane Dos Santos Oliveira Advogado: Fabio Sobrinho Mello (OAB:BA24911) Reu: Rogerio De Jesus Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Tel. 71 3641-2117 - e-mail: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500823-75.2016.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:22

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 19/08/2024 23:59.

03/10/2024, 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 14:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.

24/08/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

24/08/2024, 21:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 12:04

Expedição de intimação.

08/08/2024, 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de FABIO SOBRINHO MELLO em 02/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:44

Publicado Intimação em 25/05/2020.

23/05/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 11:15

Decorrido prazo de DAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 09:23

Publicado Despacho em 26/04/2019.

28/04/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2019, 03:59

Expedição de despacho.

24/04/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:23

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/04/2019, 17:39

Expedição de intimação.

15/04/2019, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 08:53

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 00:10

Conclusos para despacho

23/11/2018, 09:07

Expedição de intimação.

23/11/2018, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 09:04

Publicação

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/08/2016, 00:00

Decisão

•14/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 11:22

Despacho

•24/04/2019, 13:23

Despacho

•20/02/2019, 08:55

Ato Ordinatório

•23/11/2018, 09:04

Despacho

•02/02/2017, 11:29