Execução Fiscal 8057094-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.487,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO

OAB/BA 67848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

THAIS MARQUES AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:23

Publicado Decisão em 30/06/2025.

26/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:06

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:47

Expedição de decisão.

26/06/2025, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.

17/02/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

17/02/2024, 15:38

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:23

Publicado Decisão em 30/06/2025.

26/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 15:06

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 17:47

Decisão

•26/06/2025, 17:47

07/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:47

Expedição de decisão.

26/06/2025, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:04

Expedição de carta via ar digital.

19/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.

17/02/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

17/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thais Marques Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8057094-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8057094-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 07:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 07:36

Conclusos para decisão

03/11/2022, 09:36

Decorrido prazo de THAIS MARQUES AMORIM em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:18

Publicado Decisão em 15/07/2022.

21/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.

28/10/2020, 20:13

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

13/08/2020, 09:36

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:38

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

10/08/2020, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2020, 09:49

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/06/2020, 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/10/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 12:35

Conclusos para despacho

17/10/2019, 01:08

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 01:08

Sentença

•10/01/2024, 21:51

Decisão

•14/07/2022, 16:08

Decisão

•07/07/2022, 17:37

Despacho

•20/01/2022, 23:14

Decisão

•10/01/2022, 16:32

Decisão

•10/08/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 08:58

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2019, 12:35