Execução Fiscal 0776507-89.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 656,28

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROGERIO JOSE DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 06:27

Expedição de carta via ar digital.

08/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Publicado Sentença em 10/10/2024.

01/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rogerio Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0776507-89.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROGERIO JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0776507-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam os presen

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:31

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 06:50

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 10:23

Sentença

•08/10/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 06:27

Expedição de carta via ar digital.

08/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:01

Publicado Sentença em 10/10/2024.

01/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

01/11/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rogerio Jose Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0776507-89.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROGERIO JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0776507-89.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cuidam os presen

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:23

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:23

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:47

Expedição de outros documentos.

17/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2022, 00:00

Petição

26/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/07/2022, 00:00

Publicação

09/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/01/2021, 00:00

Petição

30/12/2020, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Concluso para Sentença

04/12/2020, 00:00

Petição

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2020, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2018, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:33

Decisão

•05/10/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:41

Despacho

•01/02/2021, 07:55

Sentença

•11/12/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 10:16

Sentença

•20/02/2017, 15:33

Despacho

•24/04/2013, 11:39