Execução Fiscal 0804402-20.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.157,56

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HOTEL SAN MARINO

Terceiro

SM HOTEIS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:25

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 17:00

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:16

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 12:39

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:25

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de SM HOTEIS SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 15:52

Acórdão

•22/09/2025, 18:04

11/03/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 17:00

Juntada de certidão

24/11/2025, 08:16

Recebidos os autos

24/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/11/2024, 12:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sm Hoteis Sa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804402-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804402-20.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:59

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:31

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:51

Conclusos para despacho

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 02:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/10/2021, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/10/2021, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Incompetência

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

20/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2016, 00:00

Decisão

•04/06/2025, 09:34

Decisão

•03/06/2025, 16:03

Despacho

•05/03/2025, 18:28

Despacho

•14/02/2025, 16:20

Despacho

•08/10/2024, 08:59

Despacho

•08/10/2024, 08:59

Sentença

•16/09/2024, 15:51

Sentença

•16/09/2024, 15:51

Decisão

•04/10/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 19:29

Despacho

•20/01/2017, 08:34