Agravo em Recurso Especial 8000151-13.2017.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 32.291,44

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

TATIANA SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 46937·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

PAMILA DA SILVA DUARTE

OAB/BA 46535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

05/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708750/2025

07/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 708750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/07/2025

31/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502574127. Publicação prevista para 31/07/2025)

29/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/07/2025, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:25

-

•14/07/2025, 14:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:25

-

•14/07/2025, 14:25

Sentença

•14/07/2025, 14:25

-

•14/07/2025, 14:25