Procedimento Comum Cível 0001499-19.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 14.441,55

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

SOLANGE GOMES DA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997·CPF·Representa: Autor

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849·CPF·Representa: Réu

TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ

OAB/BA 64410·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SOLANGE GOMES DA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:59

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 20:08

Expedição de intimação.

15/12/2025, 20:08

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:45

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 04:09

Publicado Despacho em 14/08/2024.

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 20:08

Despacho

•09/12/2025, 16:44

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:18

Publicado Despacho em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:59

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 20:08

Expedição de intimação.

15/12/2025, 20:08

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:44

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502163868

26/05/2025, 15:15

Expedição de intimação.

26/05/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 457798972

23/05/2025, 21:26

Expedição de despacho.

23/05/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 21:26

Conclusos para despacho

23/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/01/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:51

Expedição de despacho.

12/08/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.

23/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Solange Gomes Da Costa Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Ian Matheus Ribeiro De Almeida (OAB:BA62849) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Ian Matheus Ribeiro De Almeida (OAB:BA62849) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0001499-19.2011.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2024, 21:01

Decorrido prazo de SOLANGE GOMES DA COSTA em 23/01/2024 23:59.

15/02/2024, 02:13

Publicado Despacho em 29/11/2023.

14/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

14/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:47

Expedição de despacho.

26/11/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:31

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:05

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:45

Juntada de petição inicial

08/06/2018, 15:36

MERO EXPEDIENTE

21/06/2017, 09:09

MERO EXPEDIENTE

25/03/2015, 13:07

AUDIÊNCIA

01/12/2011, 10:31

MERO EXPEDIENTE

23/11/2011, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

07/10/2011, 15:23

MERO EXPEDIENTE

22/09/2011, 13:41

CONCLUSÃO

25/07/2011, 13:54

DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:23

Despacho

•26/05/2025, 15:15

Despacho

•23/05/2025, 21:26

Despacho

•12/08/2024, 16:11

Despacho

•12/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 21:01

Despacho

•26/11/2023, 13:06

Despacho

•11/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:45

Despacho

•08/06/2018, 15:36

Despacho

•08/06/2018, 15:36

Despacho

•08/06/2018, 15:36

Despacho

•08/06/2018, 15:36

Despacho

•08/06/2018, 15:36