Ação Penal - Procedimento Sumário 8002352-80.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VILMAR DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:11

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:48

Publicado Sentença em 03/06/2025.

14/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

14/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501882456

30/05/2025, 17:14

Expedição de intimação.

30/05/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:15

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:35

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:22

Publicado Decisão em 10/10/2024.

13/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•20/06/2025, 21:49

Sentença

•30/05/2025, 17:14

13/04/2026, 02:53

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 17:11

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/06/2025, 21:49

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:48

Publicado Sentença em 03/06/2025.

14/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

14/06/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501882456

30/05/2025, 17:14

Expedição de intimação.

30/05/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de VILMAR DA CONCEICAO SILVA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:20

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DECISÃO 8002352-80.2024.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Vilmar Da Conceicao Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002352-80.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bah

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 13:22

Juntada de intimação

08/10/2024, 11:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 10:08

Expedição de decisão.

08/10/2024, 10:07

Expedição de decisão.

08/10/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:03

Recebida a denúncia contra VILMAR DA CONCEICAO SILVA - CPF: 034.814.815-19 (TESTEMUNHA)

03/10/2024, 20:25

Conclusos para decisão

01/10/2024, 15:40

Distribuído por dependência

01/10/2024, 15:05

Sentença

•27/05/2025, 16:41

Petição

•09/10/2024, 13:22

Decisão

•08/10/2024, 10:07

Decisão

•08/10/2024, 10:05

Decisão

•03/10/2024, 20:25