Cumprimento de sentença 0503932-47.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.065,51

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ILHEUS

CNPJ

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO

OAB/BA 29539·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 18:03

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:52

Nomeado outro auxiliar da justiça

25/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Publicado Despacho em 04/07/2025.

25/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

29/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:24

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 18:03

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:11

Documentos

Petição

•28/04/2026, 17:11

Decisão

•27/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:52

Nomeado outro auxiliar da justiça

25/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:39

Publicado Despacho em 04/07/2025.

25/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

29/07/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

29/07/2025, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:47

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 484590386

02/06/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:17

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:33

Juntada de informações prestadas

26/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 07:05

Publicado Decisão em 28/05/2024.

14/06/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

14/06/2024, 23:18

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2024, 00:52

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:46

Publicado Despacho em 21/02/2024.

23/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Cidade De Ilheus Advogado: Consuelo De Magalhaes Nascimento (OAB:BA29539) Executado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0503932-47.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

20/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ILHEUS em 05/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 08:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

11/02/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 10:55

Conclusos para decisão

02/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

14/07/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 17:28

Juntada de certidão

06/07/2023, 17:31

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

07/03/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:34

Petição

22/11/2022, 00:00

Publicação

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento

24/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Liminar

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Expedição de documento

28/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

26/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:00

Procedência

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2021, 00:00

Petição

24/10/2021, 00:00

Petição

15/10/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2019, 00:00

Petição

29/06/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Petição

07/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Mero expediente

29/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2019, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/06/2017, 00:00

Documento

02/06/2017, 00:00

Documento

02/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Petição

02/06/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Expedição de documento

30/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/05/2017, 00:00

Expedição de documento

08/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2017, 00:00

Publicação

26/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Audiência Designada

06/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2017, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2017, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2016, 00:00

Documento

04/10/2016, 00:00

Documento

04/10/2016, 00:00

Decisão

•25/04/2026, 00:58

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:24

Despacho

•02/07/2025, 23:16

Despacho

•18/06/2025, 17:47

Despacho

•18/06/2025, 15:48

Despacho

•02/06/2025, 23:26

Despacho

•10/02/2025, 12:19

Petição

•07/02/2025, 11:55

Despacho

•06/02/2025, 22:33

Informações Prestadas

•26/08/2024, 15:33

Petição

•29/07/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:29

Todos os documentos(39)

Petição

•28/04/2026, 17:11

Decisão

•27/04/2026, 09:52

Decisão

•25/04/2026, 00:58

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 17:24

Despacho

•02/07/2025, 23:16

Despacho

•18/06/2025, 17:47

Despacho

•18/06/2025, 15:48

Despacho

•02/06/2025, 23:26

Despacho

•10/02/2025, 12:19

Petição

•07/02/2025, 11:55

Despacho

•06/02/2025, 22:33

Informações Prestadas

•26/08/2024, 15:33

Petição

•29/07/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 19:51

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:29

Decisão

•24/05/2024, 10:52

Decisão

•24/05/2024, 00:52

Despacho

•18/02/2024, 21:11

Despacho

•16/02/2024, 08:14

Petição

•02/02/2024, 09:05

Despacho

•18/01/2024, 15:05

Despacho

•17/01/2024, 23:34

Petição

•04/08/2023, 15:08

Petição

•04/08/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 17:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/07/2023, 18:39

Acórdão

•05/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:49

Decisão

•27/09/2022, 21:45

Sentença

•20/07/2022, 17:17

Despacho

•06/10/2021, 16:31

Despacho

•25/06/2019, 11:58

Despacho

•29/04/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 17:01

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 15:02

Ato Ordinatório

•20/04/2017, 17:53

Despacho

•06/04/2017, 13:08

Despacho

•05/12/2016, 09:18