Procedimento Comum Cível 8002909-08.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de DIEGO SILVA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de DIEGO SILVA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:41

Expedição de intimação.

16/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:46

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de DIEGO SILVA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 03:18

Decorrido prazo de DIEGO SILVA SOUZA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:41

Expedição de intimação.

16/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 14:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:44

Expedição de intimação.

16/04/2026, 14:44

Juntada de outros documentos

16/04/2026, 14:35

Juntada de informação

16/04/2026, 10:26

Juntada de certidão

16/04/2026, 10:25

Expedição de intimação.

16/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:21

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 17:19

Nomeado perito

09/04/2026, 17:19

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:13

Expedição de intimação.

25/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:14

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:58

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 12:01

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

07/08/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.

29/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de contestação

11/05/2025, 21:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

08/05/2025, 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2025, 10:50

Juntada de termo de audiência

08/05/2025, 10:50

Recebidos os autos.

08/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

24/04/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

24/04/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES

10/04/2025, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:11

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/05/2025 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

10/04/2025, 15:09

Expedição de citação.

07/04/2025, 08:42

Não Concedida a tutela provisória

06/04/2025, 10:09

Expedição de intimação.

06/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de JACKSON DJALES DE MORAES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:41

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:47

Expedição de intimação.

21/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:08

Expedição de intimação.

25/02/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Albertino Figueiredo Soares Junior Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002909-08.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR Advogado(s): JACKSON DJALES DE MORAES (OAB:BA43079) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8002909-08.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., INDEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Isso porque as informações constantes da exordial e os documentos encartados aos autos, após realização de diligência, não demonstram insuficiência de recursos que impeça a parte requerente de arcar com as custas processuais – cuja natureza jurídica, ressalte-se, é tributária. A presunção relativa de veracidade cede, nesse diapasão, quando verificados elementos que sugiram possibilidade econômica de suportar as despesas processuais. Importante ter em mente, outrossim, que o benefício da gratuidade da justiça, em verdade, implica em transferência para a coletividade das despesas que deveriam ser remuneradas por tributo da espécie taxa. Com efeito, a gratuidade da justiça deve ser conferida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, conforme enuncia o art. 5º, LXXIV, da CF/88, que, definitivamente, não se verifica no caso vertente. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, compreendendo taxa sobre o valor da causa e despesas de atos específicos de comunicação processual, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, com ou sem manifestação, nova conclusão. Dou à presente força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

18/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

31/10/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

31/10/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Albertino Figueiredo Soares Junior Advogado: Jackson Djales De Moraes (OAB:BA43079) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8002909-08.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

11/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ALBERTINO FIGUEIREDO SOARES JUNIOR - CPF: 367.192.005-00 (AUTOR).

07/10/2024, 22:29

Expedição de intimação.

07/10/2024, 22:29

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:35

Expedição de intimação.

25/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:18

Expedição de intimação.

01/04/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 21:10

Declarada incompetência

21/03/2023, 18:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 14:44

Decisão

•09/04/2026, 17:19

Despacho

•29/11/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:11

Decisão

•06/04/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 22:00

Despacho

•31/12/2024, 19:23

Decisão

•07/10/2024, 22:29

Despacho

•18/03/2024, 17:23

Decisão

•21/03/2023, 18:26