—

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.023,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

CPF

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BATISTA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(35)