Procedimento Comum Cível 8003361-83.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 112.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:26

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 13/06/2024 23:59.

24/04/2026, 19:30

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:07

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 23:45

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 23:45

Publicado Despacho em 07/07/2025.

18/03/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 21:03

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 15:28

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 18/03/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Publicado Sentença em 18/02/2025.

25/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:48

Publicado Despacho em 22/04/2025.

15/02/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 06:22

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 29/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:50

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:01

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:36

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:36

Juntada de certidão

09/01/2026, 11:36

Juntada de alvará

05/01/2026, 13:54

Juntada de certidão

05/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

06/09/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

06/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:59

Conclusos para despacho

25/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

19/07/2025, 17:03

Publicado Despacho em 07/07/2025.

12/07/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:27

Conclusos para despacho

03/07/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

28/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

28/06/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 10:54

Juntada de alvará

20/05/2025, 16:22

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 04:51

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:57

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:03

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:01

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:10

Publicado Despacho em 29/11/2024.

21/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

21/12/2024, 01:13

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 13/11/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

12/12/2024, 13:13

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:17

Publicado Despacho em 08/11/2024.

02/12/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

02/12/2024, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Ines Costa Da Silva Ferreira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Reu: Gmac Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003361-83.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003361-83.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Considerando que o requerimento de produção de prova oral, com a oitiva de testemunhas, foi feito pela requerente, DEFIRO o petitório de Id 472415348, cancelando a audiência designada para o dia 27/11/2024. Outrossim, analisando-se os presentes autos, percebe-se que já foram produzidas todas as provas necessárias à solução da lide. Assim, o processo encontra-se apto para julgamento. Dê-se, então, conhecimento às partes, por seus procuradores. Havendo manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. ITABUNA/BA, 26 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 08:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Ines Costa Da Silva Ferreira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Reu: Gmac Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003361-83.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003361-83.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Considerando a impossibilidade deste magistrado de se fazer presente a sessão designada, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada na modalidade Presencial, nos termos do despacho de Id 468157864, para o dia 27 de novembro de 2024, às 15 horas. Int. e Dil. Itabuna, 31 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Ines Costa Da Silva Ferreira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Reu: Gmac Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003361-83.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003361-83.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Considerando o interesse pela parte autora pela produção de prova testemunhal, designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada na modalidade presencial, junto a Sala de audiência da 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca, no dia 13 de outubro de 2024 às 15 horas. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, se não o tiverem feito (art. 357, § 4º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Atribuo força de mandado/ofício. Int. e Dil. Itabuna, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA, #Não preenchido#.

23/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Ines Costa Da Silva Ferreira Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Reu: Gmac Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003361-83.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:33

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:44

Publicado Decisão em 10/09/2024.

15/09/2024, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:23

Expedição de intimação.

06/09/2024, 10:03

Concedida a Medida Liminar

04/09/2024, 15:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/07/2024 23:59.

03/08/2024, 05:07

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

20/07/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

20/07/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/07/2024, 14:00

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de réplica

16/07/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:04

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 26/06/2024 23:59.

02/07/2024, 00:51

Publicado Despacho em 24/05/2024.

13/06/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

13/06/2024, 10:21

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:06

Juntada de acesso aos autos

07/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 21:10

Decorrido prazo de MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.

04/05/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 03:41

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:13

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA INES COSTA DA SILVA FERREIRA - CPF: 529.298.685-20 (AUTOR).

26/04/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:35

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:27

Sentença

•05/08/2025, 09:14

Sentença

•04/08/2025, 17:31

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Despacho

•03/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:16

Despacho

•15/04/2025, 08:06

Despacho

•14/04/2025, 17:56

Despacho

•04/04/2025, 10:13

Despacho

•02/04/2025, 17:16

Sentença

•14/02/2025, 10:20

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:27

Sentença

•05/08/2025, 09:14

Sentença

•04/08/2025, 17:31

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Despacho

•03/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:16

Despacho

•15/04/2025, 08:06

Despacho

•14/04/2025, 17:56

Despacho

•04/04/2025, 10:13

Despacho

•02/04/2025, 17:16

Sentença

•14/02/2025, 10:20

Sentença

•13/02/2025, 15:46

SENTENÇA

•13/02/2025, 15:46

Despacho

•27/11/2024, 08:39

Despacho

•27/11/2024, 08:35

Despacho

•06/11/2024, 09:16

Despacho

•31/10/2024, 11:38

Despacho

•22/10/2024, 13:06

Despacho

•16/10/2024, 16:07

Despacho

•08/10/2024, 08:58

Despacho

•07/10/2024, 14:49

Decisão

•06/09/2024, 09:59

Decisão

•04/09/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:04

Despacho

•22/05/2024, 08:46

Despacho

•21/05/2024, 16:01

Despacho

•14/05/2024, 13:02

Despacho

•13/05/2024, 13:00

Decisão

•29/04/2024, 10:25

Decisão

•26/04/2024, 14:28

Despacho

•12/04/2024, 13:35

Despacho

•12/04/2024, 12:02